O mundo de hoje é realmente estranho. Tudo é rápido demais, volátil demais, inconstante demais. Tudo de nossas vidas gira em torno do que é mais novo (e não necessariamente melhor), do lançamento, do cuidado para não ficarmos defasados. A cada dia uma nova melhor banda vem ao mundo. Tentamos escutar todas e não curtimos, entendemos ou nos vinculamos a nenhuma. Filmes, seriados interessantes surgem aos montes, tentamos assistir todos, e… Bem… Sempre virá um novo, melhor, mais surpreendente… Campeonatos de futebol nós temos acesso às 1ª, 2ª, 3ª divisões dos mais diversos campeonatos nacionais ou continentais…

Bem, cansei disso tudo. Chega. Enfadei das coisas incompletas.

Do que adianta tentar ler uma infinidade de livros novos e não conhecer os personagens e se envolver com a trama?

Prefiro ficar um pouco pra trás e realmente entender um disco que valha a pena, como foi feito, do porquê de suas músicas. Afinal, de que adianta se lotar um iPod de 160GB pra não conseguir escutar um centésimo disso durante um ano?

Não é melhor assistir Lost e Heroes (esses são os meus eleitos) e tentar compreender o que se passa, do que tentar abarcar o mundo com as pernas e ver tudo o mais que aparece na TV?

E quanto ao futebol, vou ficar com o nosso campeonato brasileiro e com o inglês. Ninguém ai sente falta de saber a escalação do seu time favorito e lembrar dos jogos memoráveis de uma temporada? Melhor poder assistir com calma esses torneios do que ver mais um monte de coisas e, como disse, não saber o que se passa realmente…

Tentarei voltar à sanidade e reduzir o ritmo de consumo de informações e me concentrar no que vale a pena.

Nas últimas semanas vem sendo propagado pela Receita Federal do Brasil mais um “avanço” na informatização da relação fisco-contribuinte. Este novo sistema atende pela sigla SPED, ou Sistema Público de Escrituração Digital, que consiste em uma modernização do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos.

O SPED é composto de três grandes elementos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) - Ambiente Nacional, todos voltados à integração entre os Fiscos Federal, Estaduais e Municipais tendo em vista racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes e tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários.

Mas a grande vedete do SPED é a NF-e, que já está substituindo a nota fiscal em papel, simplificando as obrigações dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.

Na prática, a empresa emissora de nota fiscal eletrônica gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial (no formato XML), que deve ser assinado digitalmente, garantindo a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico é então transmitido via internet à Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte, que fará uma pré-validação e devolverá um protocolo de recebimento à empresa, sem o qual a mercadoria não pode ser transportada.

O documento eletrônico também será transmitido à Receita Federal, que será o repositório nacional de todas as NF-e emitidas e, no caso de operações interestaduais, para a Secretaria de Fazenda de destino da operação e Suframa (para mercadorias destinadas às áreas incentivadas). Em posse da chave de acesso, o destinatário poderá consultar o documento eletrônico. Será emitida, em papel, uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, o chamado DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), que conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na internet e um código de barras bidimensional que facilitará a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais.

Entretanto, o que parece ser uma novidade é somente a consubstanciação de uma forma de procedimento adotada ao longo dos últimos anos, de forma a transferir, cada vez mais, a responsabilidade da receita por fiscalizações, criando para os contribuintes novas obrigações tributárias acessórias e, por conseguinte, diminuindo o contingente da Receita Federal, que passa a assumir uma postura menos presencial, considerando que as informações não mais são coletadas pelas Fazendas, mas sim fornecidas pelos contribuintes.

Há, atualmente, um emaranhado de declarações que devem ser prestadas ao Fisco. Somente no âmbito da Receita Federal do Brasil, existem, hoje: CPMF, DACON, DCIDE, DCP, DCRE, DCTF, DECRED, DERC, DIF, DIMOB, DIPI, DIPJ, DIRF, DITR, DNF, DOI, DSTA, PAES, PER/DCOMP, PERC, PJ, SINCO, ZFM, GFIP, SIMPLES, dentre outras. A informatização também já alcançou os Estados, com a exigência do complexo SINTEGRA, das DAPI e, ainda, muitos municípios, com sua Declaração Eletrônica de Serviços - DES.

Não bastasse a complexidade e o grande volume de declarações que devem ser entregues pelas pessoas jurídicas, um simples erro na entrega de uma declaração pode implicar em multas pesadíssimas. Somente a título de exemplificação, um contribuinte que entregue arquivos eletrônicos referentes ao SINTEGRA, em desacordo, por 1 ano, estará sujeito a uma multa de R$ 8.540,00/mês, totalizando R$ 102.480,00.

A conclusão que se chega é absolutamente simples: ninguém dá nada de graça. Sempre se exige algo em troca. Como se vê, com o novo SPED, as exigências aos contribuintes são cada vez maiores, sendo necessário, portanto, um acompanhamento das normas constantemente alteradas, bem como investimentos em acesso às novas tecnologias. Por outro lado, as medidas implicarão em verdadeiro avanço no combate à sonegação fiscal, aspecto este digno de elogio. Resta-nos esperar que, com a diminuição da evasão fiscal, a carga tributária seja reduzida. Afinal, sonhar não custa nada. Mas pagar impostos sim. E muito.

Ao longo dos últimos dias muito temos ouvido falar acerca da proposta de uma nova Reforma Tributária que está sendo preparada pelo Governo Federal para envio ao Congresso Nacional, em busca da desoneração da carga tributária incidente sobre a produção nacional.

Entretanto, em se tratando de redução de impostos, é necessário que o contribuinte se mantenha cauteloso, considerando que o motivo maior da aceleração da reforma tributária foi o fim da CPMF, que desfalcará os cofres federais em cerca de R$ 32 bilhões. Convenhamos, uma perda considerável.

Por outro lado, a redução da quantidade de tributos não necessariamente implica em diminuição do valor efetivamente recolhido aos cofres públicos no final da cadeia de produção e circulação de riquezas, ou, ainda, na simplificação nas regras de obrigações assessórias, que devem ser apresentadas por todos os contribuintes. Daí a necessidade de se acompanhar com cuidado as mudanças a serem introduzidas, considerando que a carga tributária nacional atinge, hoje, por volta de 40% do PIB – Produto Interno Bruto.

A bola da vez na tributação nacional atende pela sigla IVA, abreviatura de “Imposto sobre Valor Agregado” modalidade de tributo largamente utilizado em países europeus, mas nem por isso de aplicação adequada à nossa realidade. O IVA, na verdade, será a soma de quatro contribuições sociais – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), o PIS/Pasep e a Cofins, as quais passariam a ser cobradas, todas, em uma única rubrica.

Essa proposta, entretanto, pode implicar em um aumento considerável da arrecadação do Estado, através da oneração ainda maior dos contribuintes, posto que tributos que antes não eram cumulativos vão passar a ser cobrados juntos, durante todo o processo de circulação de bens e serviços. O projeto de reforma, na configuração apresentada, acarretará em um prejuízo enorme aos prestadores de serviços, que, além de não poderem (na quase totalidade dos casos) aderir ao Simples Nacional, certamente, pagarão muito mais do que os 15% que pagam hoje pelo sistema de lucro presumido.

A alardeada desoneração da folha de pagamento, parte do pacote apresentado pelo governo, somente poderia ser tida como positiva caso não fosse exigido do contribuinte outras contrapartidas, o que, de fato, ocorrerá. Noutras palavras, singelamente se trocará “seis por meia dúzia”.

Por outro lado, a proposta do governo ataca o ICMS, tentando criar uma legislação nacional para o imposto incidente sobre a circulação de mercadorias, reduzindo, desta maneira, a enorme quantidade de normas referentes ao ICMS em todo o país, tendo em vista que cada estado possui um universo próprio de normas e regras.

A idéia de simplificar o tributo mais completo do país não se afigura má idéia, mas a sua centralização junto ao Governo Federal pode implicar em grandes dificuldades para os Estados, principalmente os menos favorecidos em termos econômicos.

A centralização do ICMS tem como escopo acabar com a guerra fiscal que existe desde a década de 1990, mas pode criar uma nova era desta batalha, considerando que os estados menos desenvolvidos precisam apresentar projetos de redução da carga tributária como forma de se tornarem atrativos para o estabelecimento de empresas. Com o engessamento dessa realidade os estados serão forçados a buscar novas alternativas para atrair investimentos e propiciar seus desenvolvimentos. Cumpre destacar, ainda, que a “federalização” do ICMS implicará em uma verdadeira corrida dos estados ao governo federal, de quem aqueles se tornarão dependentes.

Como se vê, a reforma tributária pode implicar em verdadeiro aumento da carga de impostos pagos pelos contribuintes, ao contrário do que o governo nos quer fazer crer. Neste contexto, a reforma tributária adequada ao Brasil de hoje seria aquela em que os cidadãos conseguissem usufruir do montante pago de impostos, com educação, saúde, segurança, previdência e outros serviços públicos de efetiva qualidade, o que não é o nosso caso.

Ademais, o país deve aproveitar a oportunidade de reforma que se apresenta para tornar a nação mais produtiva, focada no desenvolvimento da economia através da desoneração da carga tributária, passando pela simplificação da burocracia fiscal e pela estabilidade das regras e normas tributárias, tendo em mira o aumento dos investimentos privados como meio de fomento da economia.

Infelizmente, esses aspectos podem não ser atingidos pela Reforma Tributária proposta.

Com as respostas, o Governo Federal e o Congresso Nacional. Aguardemos, pois. Com ansiedade e muita, muita cautela.

O torneio de Roland Garros de 2008 será especial para Guga Kuerten e para o Brasil.

Além das três conquistas do Grand Slam francês, Guga acumulou inúmeras outras vitórias e títulos em sua carreira.

Em 2000 venceu a Masters Cup, realizada em Lisboa, terminando aquele ano como o tenista número 1 do mundo. Para chegar a esta conquista, bateu os monstros sagrados Pete Sampras e Andre Agassi. Somente Guga conseguiu vencer as duas lendas americanas em um único torneio.

Se as conquistas dentro de quadra foram muitas, fora, também foram incontáveis. Guga se desenvolveu como tenista em um país sem tradição no esporte, venceu barreiras e alcançou o estrelato, sendo adorado em todo o planeta por seu jeito simples e irreverente, bombeado por um coração gigante, sempre envolvido com projetos assistenciais a crianças e portadores de necessidades especiais, muito por influência de seu falecido irmão Guilherme, que se enquadrava nessas condições.

Se por um lado é triste ver Guga dentro de quadra querendo correr, mas sem ter a resposta esperada de seu corpo (fruto de uma gravíssima lesão no quadril), por outro lado, sua determinação, garra e amor pelo esporte fazem emocionar qualquer marmanjo que aprecie esportes.

Vou me reservar no direito de não falar sobre os problemas do tênis pois este post é uma homenagem a um grande homem e não uma crítica a inúmeros pequenos que, se não aproveitaram a Gugamania, perderam a maior chance que tiveram de desenvolver o tenis brasileiro.

Assim me despeço dizendo apenas:

Obrigado, Guga! Por tudo! E perdoe os tolos.

A partir deste ano de 2008 a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está implementando, gradualmente, a inscrição de contribuintes com pendências fiscais com a União nos cadastros do SERASA, medida esta que, aprovada por simples portaria, será adotada como regra para todas as empresas cujos débitos não tenham sido parcelados, que não tenham sido garantidos (através de caução), ou cuja cobrança não esteja suspensa por determinação judicial.

Via de regra, somente empresas e pessoas físicas com débitos de natureza comercial ou civil é que tinham seus nomes “negativados” na sobredita empresa de análise de crédito, mas a PGFN pretende com esta medida “estimular” o pagamento de débitos de natureza fiscal. O referido órgão da administração tributária sustenta mais que os débitos a serem inscritos no SERASA gozam de presunção de legalidade, certeza, liquidez e exigibilidade, motivos estes que justificariam a medida da inscrição.

Entretanto, o novo procedimento sobressai inconstitucional e ilegal na medida em que atenta ao princípio da Legalidade, previsto na Constituição Federal, aumentando o rol de prerrogativas do Fisco (que não são poucas), em detrimento do contribuinte que, cada vez mais, vê seus direitos reduzidos pela administração tributária. A questão afigura-se, inquestionavelmente, como sanção política àqueles que pretendem debater a existência de créditos fiscais a serem pagos no âmbito do Poder Judiciário.

As determinações pretendidas pela afrontam, ainda, as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) concernentes à Dívida Ativa (inclusão do nome do contribuinte devedor em cadastro próprio), porquanto CTN não prevê a possibilidade de se incluir o nome do devedor de tais créditos fiscais em qualquer espécie de sistema de proteção ao crédito pertencente à iniciativa privada. Como o Fisco só pode fazer ou deixar de fazer o que está previsto na Lei, a inscrição na SERASA dos contribuintes será ilegal.

Muitos contribuintes já estão assustados com as conseqüências de inclusões no SERASA na medida em que poderão ver ceifadas pretensões de obtenção de créditos junto a instituições financeiras, bem assim de possuir um cadastro comercial imaculado para participarem de concorrências. Destaca-se que muitos empréstimos bancários não necessariamente se vinculam a débitos inscritos na Dívida Ativa, mas ao SERASA sim. Neste contexto é que os contribuintes podem ver-se em apuros pelo proceder incauto e verdadeiramente arbitrário da PGFN, prejudicando o desempenho das atividades comerciais, fomento de empregos, renda e desenvolvimento do país.

Necessário reconhecer, ainda, que a medida da PGFN, de remeter os nomes do contribuinte ao SERASA pode gerar danos naquelas hipóteses em que a dívida inscrita seja declarada como sendo indevida pelo Poder Judiciário. Neste caso o contribuinte poderá pleitear indenização por danos morais e materiais por ter seu nome inscrito indevidamente na SERASA, tal como acontece com bancos que incluem erroneamente o nome de pessoas em cadastros de inadimplentes.

Os contribuintes têm posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal que entende que a Fazenda Pública não pode se valer de medidas coativas como forma de exigir o pagamento de tributos. Nesse sentido foram editadas as Súmulas nºs 70, 323 e 547, por meio das quais o Tribunal sedimentou a inconstitucionalidade da interdição de estabelecimentos, da apreensão e da proibição de despacho de mercadorias em razão do inadimplemento de obrigações tributárias.

É certo que para as pessoas físicas, micro e pequenas empresas, a medida da PGNF de fato implicará em um “estímulo” forçado para que esses contribuintes recolham impostos eventualmente cobrados, sem questioná-los, para não perderem seus limites de cheque especial, de cartão de crédito e de outras linhas de financiamento quando o cliente passa a ter restrição em órgãos de proteção ao crédito. Além disso, os valores envolvidos costumam ser menores nesses casos, o que torna a discussão judicial inviável em razão dos custos. Assim, espera-se que esses contribuintes compareçam em massa para apagamento de tributos a fim de evitarem o recolhimento de impostos.

Nos casos das empresas de médio e grande porte, contudo, a questão ganha uma dimensão muito maior. Por conta de peculiaridades dos próprios sistemas da Receita Federal do Brasil e da Fazenda Nacional, a inscrição na Dívida Ativa muitas vezes ocorre antes de o contribuinte ter conhecimento da existência do débito. E mesmo que a empresa tenha ciência e pretenda caucionar a dívida via depósito judicial, por exemplo, existe um procedimento a ser adotado que demanda um tempo mínimo para conclusão. Neste ínterim, estará o contribuinte impedido de operar com os bancos, o que certamente afetará suas possibilidades de fazer negócios e gerar receitas.

Todas essas medidas implicarão, certamente, em uma verdadeira corrida ao Poder Judiciário, o que, representa um impacto extremamente negativo à nova medida. Além dos dispêndios incorridos e dos constrangimentos eventualmente sofridos pelos contribuintes, o Poder Judiciário, já inundado de processos, terá de dar vazão a milhares de novas demandas, em evidente prejuízo da sociedade.

Mesmo o contribuinte bem intencionado será penalizado. Face à complexidade do sistema tributário e do incontável número de informações e declarações a serem prestadas ao Fisco, ter um débito em Divida Ativa muitas vezes não decorre de negligência ou de má-fé. A medida, pois, atingirá indiscriminadamente bons e maus pagadores. Em uma só palavra: lamentável.

Ontem havia falado sobre como o ano de 2007 foi bom para o cinema, com grandes filmes sendo lançados. Tudo isso culminou com o Oscar 2008 que foi absolutamente incrível em termos de concorrência.

Dando uma olhada no que será lançado em 2008, vejo que o ano promete. Será um ano um pouco diferente, considerando que os grandes filmes serão os blockbusters Indiana Jones e o Reino da Caveira de Cristal, Batman: O Cavaleiro das Trevas, Homem-de-Ferro. E isso não é ruim, já que todos esses filmes vêm sendo feitos, ao que parece, com muito esmero pelos seus diretores. Ver Spielberg, Nolan e o estreante Favreu trabalharem em grandes personagens é muito instigante.

Ah, e ainda teremos outras ótimas surpresas como Agente 86, Leatherheads, Speed Racer, As Crônicas de Nárnia: O Príncipe Caspian, The Happening, o novo Hulk, Valkyrie e tantos outros! 

Esperemos, pois. E que toda a expectativa em cima dos três grandes lançamentos do ano se confirmem, pelo bem do bom cinema de ação!!!

Bem pessoal, sairam os vencedores do Oscar, que, neste ano, foi arrebatador pela qualidade das películas que concorriam. Onde os Fracos Não Têm Vez, Sangue Negro, Desejo e Reperação, Juno, Conduta de Risco são, todos, filmes excelentes e fizeram por merecer suas indicações a melhores filmes.

Ouso dizer que esta é a melhor lista de concorrentes aos Oscar nos últimos 15 anos, pelo menos. Qualquer dos indicados poderia ter vencido sem que ficasse a impressão de que teria ocorrido uma marmeladahomérica. Fantástico!!!

Para finalizar, da minha lista de palpites acertei 12, de um total de 24 categorias Um bom saldo, tendo em vista os chutes das categorias menos importantes como curtas de animação, curta em live-action, por exemplo.

Que 2008 seja um ano tão generoso em bons filmes como foi 2007!!!

Não gosto de discutir sobre futebol, mas a montagem abaixo (apesar de datada - é de 2006) é irresistível:

Verdade seja dita: os pobres dos corinthianos, agora na Segundona, devem ter muito cuidado com os próximos anos. Afinal, como bom São Paulino, melhor ganhar de um Corinthians forte do que de um timeco como o do ano passado.

Vejam o vídeo abaixo e depois me digam se não é surpreendente:

O que acharam?

Ah, dando os créditos devidos, o autor do milagre futebolístico chama-se Grégory Coupet, goleiro (óbvio) do Lyon.

 Fiquei estarrecido com a notícia da agência Reuters de que a banda Oasis ficou com os dois primeiros lugares numa pesquisa sobre o melhor álbum britânico dos últimos 50 anos.

Nada contra a banda de Manchester (que acho muito boa e seus dois primeiros discos são fabulosos), mas superar Beatles, Rolling Stones, Pink Floyd e Queen é demais pra qualquer um que tenha um mínimo de bom senso musical.

Pior do que isso é ver a enfadonha banda Keane e os maluquetes do Radiohead com dois discos (cada uma) na lista e não ver nenhum do The Who, Led Zeppelin ou The Police!!!

Não estou defendendo que somente as coisas antigas é que prestavam, mas também nem tudo que é novo presta! E em termos musicais, prefiro passar o dia ouvindo The Beatles, The Who, The Police e mais um monte de coisa do que Keane, por exemplo.

A lista dos Top 50 está em www.q4music.com . Confiram, surpreendam-se e revoltem-se! O Rock’n Roll de verdade agradece.

Seguem os primeiros 20 colocados da lista:
1) Definitely Maybe - Oasis
2) (What’s the Story) Morning Glory? - Oasis
3) OK Computer - Radiohead
4) Revolver - Beatles
5) The Stone Roses - The Stone Roses
6) Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band - Beatles
7) London Calling - The Clash
8 ) Under the Iron Sea - Keane
9) Dark Side of the Moon - Pink Floyd
10) Urban Hymns - The Verve
11) The Bends - Radiohead
12) Abbey Road - Beatles
13) Hopes and Fears - Keane
14) Don’t Believe the Truth - Oasis
15) Violator - Depeche Mode
16) The Queen is Dead - The Smiths
17) A Night at the Opera - Queen
1 Whatever People Say I Am, That’s What I’m Not - Arctic Monkeys
19) The White Album - Beatles
20) Never Mind the Bollocks - Sex Pistols